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Novo sistema de emplacamento para o Mercosul começa a vigorar em 2016

Resolução aprovada na reunião do Mercosul nesta quinta-feira (15), em Foz do Iguaçu (PR), cria uma placa única para os veículos dos países-membros do bloco: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

A proposta é de longo prazo. Segundo o Itamaraty, a placa deve ser implantada para veículos de carga e passageiros, como caminhões e ônibus, a partir de 2016. Para as outras categorias, como carros, a entrada em vigor será em 2018, quando os veículos novos já receberão a placa do bloco.

Com o instrumento, veículos de qualquer um dos quatro países poderão circular livremente nos vizinhos. O cadastro será integrado, e as multas, também. A cobrança única de infrações, no entanto, não é o foco da medida.

“A ideia da placa não é penalizar, a ideia da placa é muito simples: é pra botar o Mercosul na garagem de todos vocês”, explica o embaixador Antônio José Ferreira Simões, subsecretário-Geral para América do Sul, América Central e Caribe do Itamaraty.

A placa terá o símbolo do Mercosul. A primeira será usada num ônibus movido a etanol em que os presidentes do bloco vão se deslocar no encerramento da Cúpula Social do Mercosul, na noite desta quinta-feira, em Itaipu. Já a combinação de números será determinada pelas autoridades de cada país.

Segundo o embaixador, a placa única vai melhorar a segurança e a livre circulação dos habitantes dos países do bloco. “Assim como as pessoas se sentem cidadãs da Europa, vão se sentir cidadãs do Mercosul”, diz.

O primeiro passo para a implantação da proposta será o cadastro de cerca de 100 mil veículos que fazem o transporte de carga e o transporte rodoviário entre os países do Mercosul. “Vários desses veículos já tem três ou quatro placas de carro. Vamos usar a base de dados destes veículos, eles serão os primeiros a ter uma placa do Mercosul.”

Atualmente, os veículos de carga e de passageiros que transitam no Mercosul são obrigados a ter o Certificado de Inspeção Técnica Veicular (CITV), que comprova suas condições de segurança.

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